Direitos Autorais
Seja parceiro da internetbr
Click Aqui
Para proteção dos códigos fontes, logomarcas (marca), fotografias, imagens
(patentes)
criadas por ou desenvolvidos, deve ser protegidos(as), assim, criamos
essa seção para que
tomem conhecimento do que é o Direito Autoral e o que a lei
atual determina.
No Site www.intelnet-br.net disponibilizamos as seguintes informações
INTERNET BRASILEIRA (www.intelnet-br.net) Maio de 2008: Todos os
Direitos Reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial deste portal, sob as penas da Lei
Federal
nº 9.609/98 (Lei de Software) e 9.610/98 (Lei de Proteção ao Direito
Autoral).
Mas o que significa
tudo isso ?
se
Isto significa que para manter a nossa
originalidade, o portal está amparado a utilizar-se
de recursos e mecanismos legais em defesa dos objetos e
códigos existentes no seu domínio.
Só é permitida a utilização dos nossos ensaios
mediante autorização por escrito
Como posso saber o que
diz a lei 9.610/98 ?
Simples, bastar um click no link:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm
.
Nesse link está a Lei de Software (Lei no 9.609, de 19.02.98) na íntegra,
online para vc tirar
as suas dúvidas. Esta dispõe sobre a proteção de
propriedade intelectual sobre programa(s) de
computador.
E sobre Direito Autoral
?
Bom, para saber sobre essa outra Lei Federal (9.610) que atualiza a 9.609,
click no seguinte link:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm
O que trata essa lei ?
Nesse link está a Lei de Proteção ao Direito Autoral
(Lei no 9.610, de 19.02.98), que altera,
atualiza e consolida a legislação sobre direitos
autorais e dá outras providências
Onde posso saber mais
sobre o assunto ?
WIKIPEDIA:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Copyrights
|